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FOIA
Declarações de privacidade e segurança |
Segundo disposto na Seção 552 da Lei de Liberdade de Informação (FOIA), 5 U.S.C., a Fundação Interamericana, de modo geral, divulgará seus registros mediante recebimento de pedido por escrito. Os registros (ou parte dos mesmos), protegidos por nove isenções da FOIA, não será divulgados. Essas isenções são explicadas no Relatório Anual da IAF sobre a FOIA, que pode ser encontrado no hiperlink abaixo indicado.
Para fazer um pedido nos termos da FOIA ou indagar a respeito da situação de um pedido pendente, favor contatar o Escritório do Assessor Jurídico (OGC), que é o Centro de Serviços ao Solicitante da IAF nos Termos da FOIA, no seguinte endereço:
901 N. Stuart St., 10th Floor
Arlington, VA 22203
foia@iaf.gov
(703) 306-4301
O pedido deve ser o mais específico possível no tocante a nomes, datas, lugares, eventos, assuntos e outras informações relevantes.
O OGC empenha-se em prestar serviços focados no cidadão e orientados para resultados a todos os solicitantes que apresentarem pedido nos termos da FOIA. Se houver comentários ou preocupações a respeito do serviço recebido da IAF por meio do Centro de Serviços ao Solicitante nos Termos da FOIA, favor contatar nossa Ligação Pública com a FOIA, Ramon Daubon, Vice-Presidente de Assuntos Externos, enviando e-mail a
rdaubon@iaf.gov ou (703) 306-4301.
O Relatório sobre a FOIA está disponível online somente em inglês. Para obter cópia do relatório, clique aqui.
FOIA Report 2006
FOIA Report 2005
FOIA Report 2004
O Decreto 13392 requer que todos os órgãos do governo federal examinem suas operações relativas à Lei de Liberdade de Informações (FOIA). Com base nessa revisão, o órgão deve desenvolver um plano de melhoria da FOIA que torne mais simples e eficaz o processamento de solicitações no âmbito da FOIA a fim de aumentar a conscientização do público a respeito do processo da FOIA. Para consultar o Plano da FOIA da IAF, clique aqui.
Plano da FOIA de acordo com o Decreto 13392
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